1. DAS PARTES
VENDEDORA: INSPIRE PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME. CNPJ: 09.232.145/0001-92. Filial: Rua Cristovan de Vita, 260 Bloco 200 Galpao 13 Box 1 – Jardim Elias – Vargem Grande Paulista-SP, CEP 06.734-452. E-mail: contato@inspireproducoes.com.br. Representada por: Aléxia Cambraia Soares, CPF 970.334.056-34.
COMPRADOR(A):
- Nome
- Nacionalidade
- Estado civil
- Profissão
- RG
- CPF
- Endereço completo
- Cidade/Estado
- CEP
- E-mail
- WhatsApp
2. DAS MODALIDADES DE AQUISIÇÃO
O COMPRADOR declara ter adquirido uma das seguintes modalidades:
2.1. ( ) CURSO AO SCAN — Inclui acesso ao curso por 2 anos.
2.2. ( ) COMUNIDADE AO SCAN BRASIL — Inclui acesso à comunidade via WhatsApp enquanto ela existir, conforme regras deste contrato.
2.3. ( ) COMBO (CURSO + COMUNIDADE) — Acesso ao curso por 2 anos e à comunidade enquanto ela existir, conforme regras deste contrato.
MODALIDADE CONTRATADA: [PREENCHER NO FORMULÁRIO]
3. DO OBJETO
3.1. Este contrato regula o acesso ao CURSO AO SCAN, à COMUNIDADE AO SCAN BRASIL, ou a ambos, conforme a modalidade adquirida.
3.2. O Curso consiste em conteúdo digital disponibilizado pela INSPIRE na Hotmart.
3.3. O acesso é individual, pessoal e intransferível.
3.4. A obrigação da INSPIRE considera-se cumprida após liberação do acesso ao curso e/ou comunidade.
4. DA INTEGRAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL
4.1. Condições de valor, parcelamento e benefícios foram acordadas individualmente por WhatsApp oficial da empresa +55 21 98561-1010.
4.2. O aceite digital confirma que as condições registradas no formulário são as mesmas da negociação.
4.3. A negociação realizada por WhatsApp integra este contrato como documento comprobatório.
4.4. As condições financeiras registradas nas conversas prevalecem sobre qualquer alegação posterior.
4.5. O comprador declara ciência de que o contrato complementa a negociação documentada em WhatsApp.
5. DO PRAZO DE ACESSO
5.1. Curso AO Scan: acesso garantido por 2 anos após liberação.
5.2. Comunidade AO Scan Brasil — quando contratada:
5.2.1. A INSPIRE garante o serviço enquanto existirem condições operacionais para continuidade.
5.2.2. Alterações ou encerramento somente por motivo justificado (descontinuidade do software, alterações da plataforma, força maior, impossibilidade operacional).
5.2.3. Alterações serão comunicadas, buscando-se ambiente equivalente sem custos adicionais.
5.2.4. Encerramento no WhatsApp poderá ser substituído por outro ambiente digital equivalente.
5.2.5. Encerramento definitivo somente se não for possível oferecer alternativa equivalente.
5.2.6. Descontinuação do software AO Scan pela Solex poderá resultar em alteração ou encerramento sem configurar inadimplemento.
6. DO PAGAMENTO
6.1. Valor conforme negociação individual.
6.2. Falta de parcela configura inadimplência.
6.3. Em inadimplência, a INSPIRE poderá suspender o acesso; cancelar após 30 dias; realizar cobrança judicial ou extrajudicial; negativar o CPF.
6.4. A INSPIRE poderá permitir devolução com cobrança proporcional pelo período utilizado.
7. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
7.1. Direito de arrependimento: 7 dias corridos.
7.2. Reembolso apenas se não tiver ocorrido primeiro acesso.
7.3. Hotmart registra logs que comprovam acesso.
7.4. Após acesso, não há reembolso.
8. DAS REGRAS DA COMUNIDADE (QUANDO CONTRATADA)
Aplica-se a quem adquiriu a comunidade ou o combo.
8.1. O acesso é individual.
8.2. Condutas proibidas: autopromoção, spam, inclusão de terceiros, desinformação, conteúdo ofensivo, político ou religioso, compartilhamento não autorizado.
8.3. Violação pode resultar em remoção sem reembolso.
9. DA RESPONSABILIDADE SOBRE INTERAÇÕES
A INSPIRE não é responsável por opiniões ou recomendações dos participantes.
10. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Conteúdo protegido pela Lei 9.610/1998. Proibida cópia, gravação ou redistribuição.
11. PRIVACIDADE (LGPD)
Tratamento de dados conforme LGPD. Pedido de exclusão implica perda definitiva de acesso.
CONTRATO GERADO AUTOMATICAMENTE COM OS DADOS INFORMADOS NO FORMULÁRIO
Nome do comprador: [PREENCHER].
CPF: [PREENCHER].
Modalidade: [CURSO/COMUNIDADE/COMBO].
Data do aceite: gerada automaticamente.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Indisponibilidades da Hotmart, WhatsApp ou Solex não configuram falha da INSPIRE.
13. DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de São Francisco de Paula – MG.
